O título do Capítulo XII e a parte final do artigo 710, ambos do Código Civil, não parecem deixar dúvidas de que o contrato de distribuição comercial é típico, porém, ainda existe uma bifurcação doutrinária a respeito do tema, sendo que parte dos doutrinadores o adotam como sendo atípico, numa espécie de agência, ao tempo que outra parte….
O Estado, independentemente dos inúmeros tipos oferecidos pela história, talvez seja o invento mais sofisticado de convivência e organização entre os seres humanos. E quando se fala sobre o Estado, nos deparamos com grandes pensadores. Aqui, dá-se destaque a três contratualistas: os ingleses Thomas Hobbes…
Entre em contato conosco para uma consulta inicial. Estamos prontos para oferecer soluções jurídicas personalizadas para suas necessidades.
