Em defesa dos direitos e das
garantias constitucionais
na esfera Cível e Penal

Atuamos a partir de uma compreensão ampla do Direito, visando prevenção e defesa das pretensões pessoais e patrimoniais dos nossos clientes.

Quem Somos

Excelência técnica, coragem estratégica e acolhimento ao cliente.

Fundado em 2018, o escritório Santos & Aymay nasceu com o propósito de oferecer uma advocacia técnica, estratégica e, acima de tudo, humanizada.

Nossa atuação se destaca pela forma como equilibramos precisão jurídica e escuta sensível. Acreditamos que cada processo é mais do que um número: é a extensão da história, da dor e, muitas vezes, da coragem de alguém que confia em nós para enfrentar desafios complexos. E essa confiança nos move.

Ao longo dos anos, construímos uma trajetória marcada por atuações emblemáticas e resultados expressivos.

Em 2020, ajuizamos ação popular que suspendeu o aumento dos salários dos vereadores de Viamão durante a pandemia, preservando a moralidade pública. No direito administrativo, obtivemos decisão unânime no TCE em favor de um prefeito do Vale do Rio dos Sinos, acusado injustamente em Tomada de Contas.

Na esfera criminal, atuamos na Operação PHD/UFRGS, que apurou desvios de R$ 27 milhões. Defendemos três acusados — todos absolvidos.

No STJ, tivemos vitória relevante ao garantir que valores de VGBL não integram espólio, afastando a incidência de ITCD.

Também atuamos para garantir obras públicas essenciais, como reformas em unidades da Secretaria de Segurança Pública e do Presídio Feminino Madre Pelletier. E, mais recentemente, levamos ao STJ uma ação inédita: o reconhecimento post mortem de vínculo socioafetivo entre neta e avós, com efeitos sucessórios.

Cada cliente é único. Por isso, tratamos cada causa com seriedade, escuta e rigor técnico. O Direito, para nós, é mais que norma: é instrumento de justiça, transformação e diálogo com a complexidade da vida.

Principais Áreas de Atuação

Objetivamos uma atuação personalizada e eficaz para cada caso, trabalhamos da seguinte forma:

Área Criminal

José Luiz de Araújo Aymay
Advogado | OAB/RS 83.849

Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS). Autor do Livro: Negócios na Sociedade Complexa e Contingente

Área Cível

Monique dos Santos Aymay
Advogada | OAB/RS 138.713

Pós-Graduanda em Contratos e Responsabilidade Civil pela Fundação Superior do Ministério Público (FMP).

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